A
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura publicou, em sua página eletrônica,
uma série de perguntas e respostas esclarecendo o público sobre a maneira como
Pessoas Físicas podem incentivar projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet.
Junto à publicação estão anexados, também, vários links informativos sobre a
legislação relacionada à Lei Federal de Incentivo à Cultura. Acesse aqui as
informações. Leituras recomendadas: Lei n° 8.313/1991
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