Perguntas e Respostas sobre a Lei Rouanet

 A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura publicou, em sua página eletrônica, uma série de perguntas e respostas esclarecendo o público sobre a maneira como Pessoas Físicas podem incentivar projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet. Junto à publicação estão anexados, também, vários links informativos sobre a legislação relacionada à Lei Federal de Incentivo à Cultura. Acesse aqui as informações. Leituras recomendadas: Lei n° 8.313/1991

Decreto nº 5.761/2006 Portaria nº 83/2011 Instrução Normativa nº 1/ 2012 Portaria nº 116/2011

Fonte: ministério da cultura